INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
NOME: Gestão Municipal do Patrimônio Cultural
Carga horária: 8 horas/aula
Valor: R$59,90
Sobre o professor:
André Vieira Colombo é historiador, graduado pela Universidade Salgado de Oliveira. Pesquisador e consultor em gestão do patrimônio cultural com experiência de atuação no planejamento e execução de políticas públicas municipais de patrimônio cultural e turismo, com 20 anos de experiência e participação em mais de cem processos de proteção de bens culturais (tombamentos e registros), em mais de 50 municípios mineiros. É sócio do Atelier de Conservação e Restauração de Bens Culturais LTDA, onde atua na coordenação de elaboração e execução de projetos de conservação e restauração de bens culturais. É produtor executivo da FliMinas e Diretor e Projetos da Associação Cavaleiros da Cultura.
Conteúdo:
Este curso é uma ação educativa fruto do desdobramento e da experiência com o Curso “A municipalização da proteção do patrimônio cultural em Minas Gerais”, ministrado presencialmente em dezenas de municípios mineiros ao longo dos últimos anos. Adaptado a uma nova forma de comunicação, pretende introduzir os aspectos legais e conceitos básicos da gestão do patrimônio cultural municipal, em consonância com as diretrizes das Deliberações Normativas do CONEP - Conselho Estadual do Patrimônio Cultural de Minas Gerais - em especial daquelas voltadas para o Programa de Municipalização da Proteção do Patrimônio Cultural em Minas Gerais, conhecido por ICMS Patrimônio Cultural, desenvolvido pelo IEPHA - MG, com base na Lei Estadual nº 18.030/ 2009.
O curso é dividido em dois módulos: I - Patrimônio Cultural: conceitos, legislações e classificações; e II - A gestão municipal do patrimônio cultural. Visa oportunizar aos gestores, técnicos e conselheiros municipais novas formas de acesso ao conhecimento sobre a gestão estratégica do patrimônio cultural em nível municipal, com ênfase na compreensão dos conceitos inerentes ao arcabouço teórico, princípios legais e administrativos, introduzir a discussão sobre a legislação nacional de proteção ao patrimônio cultural e buscar o aprimoramento do arcabouço legal municipal e de seus efeitos e práticas; Ampliar as alternativas de diálogo com a sociedade sobre políticas de identificação, reconhecimento, proteção e promoção do patrimônio cultural local e fortalecer as políticas públicas municipais de preservação do patrimônio cultural, contribuindo para a definição de agendas sólidas na área do patrimônio cultural a serem implementadas ou consolidadas pelas instâncias municipais de governo.
